O futuro da informação e dos preços: Leia o livro Free, de Chris Anderson

Seguindo o diálogo (ou monólogo) sobre o futuro da Informação e as revoluções em andamento, replico este artigo sobre o novo livro de Chris Anderson, Free. A revolução está aí!

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Ricardo Jordão Magalhães

Free (Grátis), o novo e polêmico livro de Chris Anderson – autor do igualmente polêmico A cauda longa –, começa ser vendido no Brasil, em português, nesta sexta-feira, 7 de agosto. A obra foi lançada há um mês nos Estados Unidos e vem fazendo barulho por onde passa. Faz mais de um ano desde que o autor falou pela primeira vez sobre livro na internet. Desde então, o tema central do livro vem gerando uma grande discussão entre os adeptos dos produtos FREE e os contrários a dar qualquer coisa de graça para os outros. Free explora a discussão sobre como ganhar dinheiro em um mundo onde aparentemente as pessoas têm tudo de graça na internet e não querem pagar por conteúdo. Curiosamente, Anderson usou trechos inteiros da wikipedia no livro sem citar a fonte. Algumas semanas atrás ele teve que se retratar em público quando um crítico percebeu a omissão dos créditos. Anderson advoca que Free será o modelo de negócios do Século 21. Tudo free. “A informação quer ser livre”, diz Anderson.

Os exemplos que usa no livro para basear sua teoria já viraram lugar comum hoje em dia (o livro demorou muito para ser lançado), como o YouTube e blogs, que distribuem o conteúdo gratuitamente e faturam em cima dos links patrocinados. Bem, nada novo com relação ao modelo atual oferecido pelas mídias tradicionais. Mas a obra ainda suscita muitas discussões no meio “guruônico”. Malcolm Gradwell, no dia 6 de julho, soltou um artigo criticando o Free (leia aqui), depois Seth Godin soltou outro arrasando com Gladwell, e depois não sei quem soltou um artigo falando mal de Godin porque falou mal de Gradwell que falou mal de Anderson. Gladwell desaprova a ideia, Seth diz que não há o que discutir: o negócio do Free já está rolando e o mundo terá que se acostumar e se adaptar a essa realidade. Seth, Anderson e eu mesmo acreditam que “as pessoas irão pagar por conteúdo somente se ele for tão único que não poderão ter acesso em outro lugar, tão rápido que se beneficiarão por saberem antes dos outros, e tão relacionada com o seu negócio que o investimento nesse conteúdo os ajudará a se aproximar de outras pessoas”.

Free vai além da mídia. Anderson fala da redução de custos de produção de uma série de produtos e serviços permitindo determinadas indústrias a implesmente dar de graça os produtos que oferecem. Será que isso vai acontecer? Imagino que sim. Dar de graça o produto completo - e não amostras grátis - será a nova propaganda.

Tirando os publicitários de Cannes e os aspirantes a criativos, ninguém se interessa por propaganda. O cidadão comum não tá nem aí para o que rola nos intervalos da novela. Zap no intervalo!

Uma vez que a propaganda e publicidade não são mais eficientes para chamar a atenção das pessoas, o que as empresas vão usar para gerar novos clientes para novos negócios? A minha resposta é: CONTEÚDO, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO, REFLEXÃO, SABEDORIA, ESPIRITUALIDADE, COMUNIDADE, FAMÍLIA e SOCIEDADE.

Imagina um mundo onde a Cola-Cola é grátis porque é mais barato dar a Coca-Cola de graça para as pessoas do que fazer anúncio na televisão para fazer você comprar uma Coca-Cola. Nesse cenário, imagina a Coca-Cola dando a Coca-Cola de graça porque ela ganha dinheiro te chamando para eventos como o Skol Beats.

Imagina um mundo onde todos os softwares da Microsoft são de graça porque a Microsoft ganha dinheiro com serviços de consultoria. É óbvio que é mais barato para a Microsoft dar o Windows de graça do que fazer campanhas milionárias na televisão. Só não percebe isso quem não sabe fazer conta. Ou quem tem interesse em ganhar dinheiro com publicidade e marketing, ou seja, os publicitários e marketeiros.

Imagina um cenário onde o carro é grátis porque a GM ganha dinheiro com gasolina, ou, um cenário onde a gasolina também é grátis porque a GM resolveu ganhar dinheiro com a sua mega rede de resorts de família baseados nos principais países do mundo. Quanto tempo levaria para 1 milhão de brasileiros ficar sabendo que a GM tá dando carro de graça nas suas concessionárias? Alguém aqui em sã consciência acredita que a GM teria que torrar milhões de reais na televisão para contar isso para todo mundo?

Imagina um mundo onde a Pfizer ganharia dinheiro com a construção de hospitais e ambulâncias porque os medicamentos que produz são gratuitos.

Imagina um mundo onde a impressora da HP é de graça porque ela ganha dinheiro com cartuchos de impressão, ou, imagina um mundo onde os cartuchos de impressão são de graça porque a HP ganha dinheiro ensinando as pessoas a viver melhor, e assim ter tesão o suficiente para produzir fotos onde essas pessoas aparecem sorrindo ao lado dos seus familiares, ou imprimir trabalhos feitos por cabeças pensantes e não zumbis que se alimentam com propaganda.

Imagina uma Copa do Mundo de Futebol sendo realizada em um país onde 100% dos habitantes onde acontecem os jogos moram em residências com saneamento básico. Hoje, 40% dos brasileiros moradores das cidades onde acontecerá a Copa não têm saneamento básico em suas casas. 40% dos moradores do Rio, São Paulo, Salvador, Natal não têm esgoto em suas casas. Resultado: baixa autoestima, baixo amor próprio, mortes, violência e tudo de ruim que vocês podem imaginar.

Sabe quanto custa para levar saneamento para 100% dos brasileiros que moram nessas cidades? R$ 7 bilhões! Sabe qual é o orçamento brasileiro para a Copa? R$ 100 bilhões!

Sabe quanto será investido em propaganda e publicidade para vender lá fora um país que não existe aqui? R$ 10 bilhões. Imagina uma sociedade realmente afim de resolver os seus problemas mais básicos para permitir assim que todas as pessoas possam participar da Copa do Mundo de 2014, e continuar cidadãos muito tempo depois que copa terminou. Por que não?

A propaganda está morta. Só não está enterrada porque ainda tem muito bacana ganhando dinheiro com essa tranqueira. Desde blogueiros com seus blogs questionáveis falando apenas sobre propaganda até as big mega agências que faturam um belo mensalão para manter o negócio funcionando com os grandes veículos, etc e tal.

A sociedade do Free tem o poder para matar a propaganda, e reinventar de vez os valores da sociedade. Na sociedade Free as pessoas terão que aprender a dar valor as coisas. As pessoas terão que aprender a escolher sozinhas sem a ajuda nociva da propaganda. As pessoas terão que pensar sozinhas sem a ajuda do Faustão promovendo produtos que não usa. As pessoas terão que aprender a dizer não as coisas que são de graça.

A sociedade do Free é uma evolução do capitalismo. Veio para ficar, não há o que discutir, ela já está ai. Cabe a todos nós nos adaptarmos a ela. Recomendo que você compre a sua cópia do Free imediatamente e tire as suas próprias conclusões.

Leia também recente entrevista de Chris Anderson para o Der Spiegel falando sobre o fim do jornalismo: clique aqui (em português).

Fonte: Blog da Cultura

Sobre Livros grátis, Creative Commons, Cristianismo e o futuro do Conhecimento

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ABAIXO LISTO OS E-BOOKS QUE ESCREVI OU ORGANIZEI, E QUE PODEM SER BAIXADOS GRATUITAMENTE. BAIXE, LEIA E COMPARTILHE:

ÁGUAS VIVAS. Uma antologia reunindo textos de 10 poetas evangélicos contemporâneos, apresentando autores relativamente pouco conhecidos ao lado de outros já consagrados, como o Pr. Israel Belo de Azevedo, Pr. Josué Ebenézer e o Prof. Noélio Duarte, membros Academia Evangélica de Letras do Brasil (AELB), e o bardo português João Tomaz Parreira, entre outros.

Para baixar, Clique Aqui.

SABEDORIA: Breve Manual do Usuário. Uma antologia temática de versículos bíblicos, frases, pensamentos, trechos de poemas, e ditados de diversas culturas, em 250 páginas.

Para baixar, Clique Aqui.

3 Irmãos Antologia. Um pouco do melhor da poesia evangélica em língua portuguesa. Poemas de Gióia Júnior, Joanyr de Oliveira e J. T. Parreira.

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A Blindagem Azul. Segundo livro de poesias evangélicas de minha lavra.
Para baixar, Clique Aqui.

Antologia de Poesia Cristã em Língua Portuguesa. Antologia reunindo poemas de caráter genuinamente cristão de grandes nomes da literatura lusófona, desde Camões até os dias atuais, passando por escritores e poetas como Machado de Assis, Fernando Pessoa, Alexandre Herculano e muitos e muitos outros. Poemas de mais de 80 autores, dentre brasileiros, portugueses e africanos.
Para baixar, Clique Aqui.

Uma Abertura na Noite. Meu primeiro livro de poemas, escrito logo após minha conversão. Do ateísmo e anarquismo para os braços de Cristo!

Para baixar, Clique Aqui.

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A alguns dias o pastor Jarbas Aragão escreveu um excelente artigo, que publiquei aqui, Cristianismo Creative Commons. Todos os livros acima, que escrevi ou organizei, estão liberados por uma licença Creative Commons.

Mas o que é Creative Commons?, o leitor mais desavisado deve estar se perguntando. No site da Creative Commons Brasil, que é de iniciativa da Fundação Getúlio Vargas, há uma sucinta, mas creio que bastante clara definição para o termo:

“O Creative Commons disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Partindo da idéia de "todos os direitos reservados" do direito autoral tradicional nós a recriamos para transformá-la em "alguns direitos reservados".”

Para você ter uma idéia, até o famigerado Blog do Planalto (leia-se Blog do Presidente Lula), tem seus textos licenciados em CC. A Wikipédia também.

Creative Commons é uma padronização de uma idéia maior, a do Copyleft. Vejamos o que mamãe Wikipédia diz sobre isso:

“Copyleft é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, sendo assim diferente do domínio público que não apresenta tais restrições. "Copyleft" é um trocadilho com o termo "copyright" que, traduzido literalmente, significa "direitos de copia".”

Para entender em profundidade estes conceitos de Copyright e Copyleft, além dos próprios ditos Direitos Autorais, Clique Aqui para ler um artigo de Pablo Ortellado, fundamental sobre este tema. Vale a pena ler até o fim.

Uma boa iniciativa neste sentido foi criada pelo irmão espanhol Jaaziel. Valendo-se do conceito de Creative Commons, ele engendrou a licença Copycristian (copyleft cristão). Veja Aqui e Aqui. A iniciativa já agrega mais de 100 blogs.

Eu acredito em Copyleft. Eu acredito em Creative Commons, e acredito que este é o futuro da informação e do conhecimento. E acredito ainda que este livre compartilhar de saberes é a forma mais cristã possível de socializar a informação, seja ela qual for. Deveríamos mesmo ter sido nós, cristãos, a criarmos este conceito de Copyleft, embora a igreja sempre tenha se valido do mesmo, desde seu início. Nada mais natural.

Há muitos ministérios e pessoas (pastores, escritores, etc.), e até mesmo editoras evangélicas que oferecem material gratuito na internet, em português e principalmente em inglês. Eles entenderam a mensagem, vencendo, por amor a Cristo, de diversas formas e em variados níveis, o jugo do Grande Cifrão ($). O Grande Cifrão-Deus, do qual muitos cristãos nem se deram ainda conta de que são prisioneiros, ou o mais usual, não entenderam o alcance viral e multidimensional desta prisão, que molda e compõe tudo o que eles fazem e mesmo são. Calma aí, não estou pregando o comunismo, nem demonizando quem ‘vende’ seus livros, DVDs e etc. Trata-se de algo bem mais simples e prosaico, é como aquele lance do filme Matrix: Como me libertar se não sei que sou prisioneiro, se não percebi que estou numa grande e feita invisível (ao seu criador agrada isso) Matrix? O dinheiro faz isso conosco, e mudamente ‘responde por tudo’ (Ec 10.19). Quando não, o mínimo que todo este movimento pode produzir é uma diminuição do preço geral dos produtos. E mesmo o fim da pirataria. O quê??! Sim, isso mesmo.

Amigos, o assunto é muito vasto e profundo, e me sinto humildemente incapaz de explaná-lo como deveria. Por isso falo dele aqui e tenho proposto esta discussão em meus blogs e outros canais, por isso quero que você conheça, entenda e se envolva. Sua opinião é importante. Agora mesmo, enquanto você lê este texto, este assunto dos Direitos Autorais e sua problemática está sendo pensado e discutido por grande parte da vanguarda do pensamento atual, em diversos países.

Mas mudemos de foco. Nos meus primeiros contatos sistemáticos com a internet, lá pelos anos de 2005, 2006, conheci o irmão Naasom Souza, e seu blog, o Letras Santas . O Naasom já vinha a um bom tempo fazendo algo singular: ‘garimpando’ a internet em busca de material evangélico LIBERADO PELOS PRÓPRIOS AUTORES, e divulgando em seu blog. E também material escrito por ele mesmo. Passei a enviar dicas, e em pouco tempo me tornei colaborador do mesmo, blogando e garimpando. Hospedando os materiais encontrados no site 4Shared, ele criou a Biblioteca Letras Santas. Estamos já em 2009, e esses anos de ‘garimpo’ contínuo renderam bons frutos: já são centenas de materiais (e-books, apostilas, gráficos, apresentações e etc.) livremente disponibilizados ali.
Acesse a Biblioteca e confira, ela é pública e livre:
http://www.4shared.com/dir/1727479/71ecfce9/sharing.html

Poderia ainda citar todos os ministérios e sites que conheço e que oferecem materiais livremente, mas o artigo se prolongaria. Deixemos para outro post. E você, tem algo para compartilhar com o Corpo de Cristo? O que está esperando?

Pensou mesmo que eu terminaria o artigo sem citar o versículo que você pensou que eu não citaria? Nã-nã...

“De graça recebestes, de graça dai”. (Mt 10.8b)

Sammis Reachers

Você conhece o conceito de Copycristian?

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"Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e nós trocamos, então ambos ainda têm uma maçã. Mas se você tem uma idéia e eu tenho uma idéia e nós trocamos, então ambos terão duas idéias."

Conheça e se envolva com o conceito de Copycristian:

http://copycristian.blogspot.com/
http://copycristianblog.blogspot.com/

Cristianismo Creative Commons

Por Jarbas Aragão

Muita gente hoje em dia discute os conceitos de propriedade intelectual, de direitos autorais e de pirataria. Não há dúvida que a internet mudou muita coisa e sua popularização trouxe novas discussões sobre coisas quem antes nunca se pensou. Não quero e nem posso avaliar aqui as implicações éticas e teológicas dos downloads modernos, dos sites de torrents, da transmissão de músicas, filmes, jogos e até de livros. Na grande maioria das vezes é fácil determinar que o erro distribui material que não é seu por direito. Até ai tudo bem, que fique claro: não compro material pirata! Mas poucas vezes vi discussões em nosso meio sobre a atitude de quem produz e distribui esse material.

Há algum tempo o mundo tem visto surgir tentativas de se mudar o conceito de propriedade intelectual. Muitos softwares, por exemplo, são distribuídos gratuitamente. Aos poucos foram surgindo filmes, CDs e livros que aderiram a esse “movimento”. Essa maneira de pensar gerou conceitos novos como copyleft (oposto do termo copyright) e as licenças chamadas de creative commons (mais informações no www.creativecommons.org.br )

O que isso tem a ver com nossa fé cristã? Existem várias passagens que nos mostram que não é correto exercer qualquer tipo de cobrança pela mensagem de salvação. O famoso “de graça recebestes, de graça dai” (Mt 10:8). Mas o que tem se visto nos últimos tempos é uma grande comercialização do evangelho e da mensagem de Cristo. E não estou falando da teologia da prosperidade!

Tomemos por exemplo o texto bíblico no Brasil (diferentemente de outros países) que possui direitos autorais. Ou seja, é proibido por lei a reprodução de uma quantidade maior que 500 versículos sem autorização da editora que possui os “direitos” de determinada tradução. Ou seja, você não pode imprimir milhões de exemplares da Bíblia e sair distribuindo por aí. Alguns softwares que trazem o texto bíblico apresentam essa restrição. A pergunta que fica é: ter o direito autoral da Palavra de Deus é correto? Exigir-se pagamento para se reproduzir o texto é bíblico?

Também é sabido que muitos pastores/pregadores e cantores/cantoras só vão para um determinado local, seja igreja ou não, mediante o pagamento de um cachê. Alguns não chamam de cachê, óbvio, chamam de “oferta”. Mas até que ponto eles têm o direito de cobrar para louvar a Deus ou cobrar para ensinar o caminho do Senhor? Não tenho nada contra as ofertas, até porque isso é claramente mostrado nas Escrituras. Minha dificuldade é ver gente enriquecendo com isso. Claro, se ninguém pagasse essa prática já teria acabado ou certamente diminuído bastante.

Conheço bem algumas empresas ditas “evangélicas”. Sei como funciona a produção e a distribuição de muito do material que circula no “mercado gospel”. Não seria leviano em dizer que todas as empresas agem da mesma maneira. Nada tenho contra aqueles que fizeram a opção de viver de maneira integral do evangelho, de usar os dons e talentos dados por Deus para de alguma maneira contribuir para a igreja de Cristo espalhada pela face da terra. Meu objetivo é refletir até que ponto se justificam certas coisas.

Quando vemos alguns livros sendo vendidos na categoria religião das livrarias ou mesmo o material que é encontrado nas chamadas livraria evangélicas dificilmente se pergunta “quem produz esse material?”, “para onde vai o lucro obtido?”. Talvez isso não pareça importante para a maioria das pessoas, uma vez que se coloca sobre essas coisas o “selo” que os identifica como “abençoado” ou “abençoador”. A verdade é que nem todas as empresas que produzem e comercializam esse material estão necessariamente envolvidas com a proclamação das boas novas.

O que eu gostaria de refletir neste espaço é sobre a prática de usar o nome do evangelho de Jesus para enriquecer pessoas, ministérios ou empresas. Não sou ingênuo a ponto de pensar que tudo deva ser de graça ou ignorar que existem custos muitas vezes altos para produzir todas essas coisas. Eu continuo comprando material que entendo ser útil e proveitoso para minha vida cristã. Mas confesso que deixei de ir a certos eventos e de comprar certas coisas por causa disso. Considero abusivo o preço de muito material que apenas por ser evangélico é mais caro que os demais. Por exemplo, tenho vivido isso toda vez que quero comprar um filme em DVD para meu filho!

Não é segredo para ninguém que existe uma verdadeira “indústria” montada por trás disso tudo. O mercado cristão ainda dá muito dinheiro. Nada tenho contra o lucro. Porém, poucas vezes li alguma reflexão séria sobre essa questão. Com a popularização da internet vieram as mudanças de certos conceitos e acredito que ainda existe muito para ser pensado. A questão é que está surgindo uma concepção diferente de direito autoral e isso nos atinge também.

Já é possível hoje baixar livros, vídeos, e músicas da internet autorizados e incentivados pelos seus próprios criadores. Existem grupos evangélicos que já entenderam que estamos diante de um novo tempo e fizeram a opção de oferecer o seu material gratuitamente na web, possibilitando que os ouvintes façam algum pagamento se desejarem. A lógica que está por trás disso não é mais única e exclusivamente a busca do lucro. O princípio é a divulgação do que foi produzido sem que o lucro seja a motivação principal. Já visitei sites de produtoras que disponibilizam seu material gratuitamente. Posso citar alguns exemplos gringos. O músico Derek Webb distribuiu um tempo atrás o seu CD Mockingbird, o site de audiolivroswww.christianaudio.com disponibiliza uma vez por mês um download gratuito de um livro diferente. Particularmente gosto do site theresurgence.com , do ministério Mars Hill, liderado pelo pastor Mark Driscoll, além de pregações livres de direitos, é possível encontrar também CDs de música e livros do pastor para baixar. No Brasil alguns autores menos conhecidos, bem como grupos musicais tem disponibilizado seu material. A editora Mundo Cristão chegou a disponibilizar o download gratuito (por tempo limitado) de alguns títulos. Mas ainda é algo muito tímido, quase inexpressivo. Acredito que faltam iniciativas do gênero no meio evangélico nacional.

Por outro lado existem pessoas que aproveitam todas as oportunidades para transmitirem sua mensagem gratuitamente. Inclusive grupos religiosos. Um bom exemplo claro é o longa de animação de 2008, Sita Sings the Blues, que tem como enredo uma história da tradição hinduísta, o Ramayana e em essência é uma historia sobre espiritualidade. No site do filme, www.sitasingstheblues.com é possível ler que seus idealizadores acreditam que o valor do filme vai além da questão financeira e disponibilizaram na licença Creative Commons. A imagem ai em cima dá uma mostra do material. Não dá pra não se perguntar porque ainda não temos feito o mesmo para divulgar a mensagem do evangelho. Desconheço um esforço para a produção e distribuição de filmes com conteúdo evangélico que estejam sendo distribuídos com o simples propósito de divulgar a mensagem. Não está na hora de vermos mais iniciativas propondo um cristianismo livre de direitos autorais restritivos e abusivos? Não seria necessário repensar qual o objetivo da produção e comercialização de muito do que se produz em nome de Jesus nos dias de hoje? Sou favorável a um cristianismo Creative Commons, onde o lucro não é a mola propulsora, mas sim o desejo de ver a Palavra sendo levada às pessoas. Você conhece mais iniciativas assim? Deixe a dica ai nos comentários para todos verem e conhecerem.

via http://www.blogdos30.tk/

Software livre como alternativa ao regime de propriedade intelectual

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Para promover e ampliar a discussão sobre o que escrevi no artigo anterior, acerca de direitos autorais, et al, publico aqui este excelente artigo. A hora já passou de nós, evangélicos, levarmos esta discussão adiante - e irmos adiante. Afinal, até quando iremos esperar que outros criem/promovam boas idéias, para que depois de alguns anos (décadas?) possamos ir atrás e dizer "isso pode ser bom...". Se você se identifica com estas idéias, deixe seu comentário.
Sammis

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Software livre como alternativa ao regime
de propriedade intelectual

Por Fabricio Solagna e Luis Felipe Rosado Murillo

A atenção dos cientistas tem se voltado cada vez mais para questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual. Como reflexo do fenômeno de sua expansão e de sua presença na vida social, é crescente a preocupação dos pesquisadores acerca dos procedimentos de registro de patentes e com as formas de proteção dos produtos de pesquisas acadêmicas. No domínio da ciência da computação, em especial, o chamado “movimento de software livre” surgiu como uma alternativa ao regime de propriedade intelectual de forma bastante inovadora.

A origem da proposta de software livre remonta ao contexto de pesquisa e desenvolvimento de centros universitários de grande prestígio dos Estados Unidos. No famoso Laboratório de Inteligência Artificial do Instituto de Tecnologia de Massachussets, um pesquisador bastante peculiar, físico de formação, iniciou, nos anos 1970, uma verdadeira cruzada contra os acordos de sigilo assinados por seus colegas com as nascentes empresas de software. A mensagem do criador da proposta de software livre, Richard Stallman, na ocasião, era bastante clara: o que os seus colegas de laboratório estavam fazendo consistia, em última instância, na recusa em compartilhar o conhecimento, implicando em uma ameaça ao avanço das pesquisas. Stallman denunciava, na época, o que acabou por se naturalizar entre nós hoje em dia, a saber, a apropriação individual ou empresarial de porções significativas do conhecimento disponível para os pesquisadores de áreas afins.

O surgimento do software livre respondia, portanto, de forma crítica ao avanço do regime de propriedade intelectual no domínio da informática. Em grande medida, ele procurou refrear a apropriação do conhecimento que esteve historicamente interligada ao processo de constituição de grandes corporações de software. Com uma mensagem profundamente moral, Richard Stallman convocava os desenvolvedores de software a compartilharem seus programas, o que viria a constituir em nossos dias uma economia de compartilhamento de escala mundial, orientada pela busca no aprimoramento individual dos desenvolvedores, das comunidades de desenvolvimento e das peças de software.

No que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual, o fundador e porta-voz da Free Software Foundation, Richard Stallman, propõe a sua negação e a mudança de foco no que diz respeito à propriedade de uma peça de software – protegida pela lei de copyright nos Estados Unidos e pela lei de direitos autorais no Brasil. A rejeição da “propriedade intelectual” é sustentada através do argumento de que se trata de oxímoro oportunista, reunindo sob a mesma rubrica dois termos que não podem se combinar a não ser com a finalidade, inescusável, segundo Stallman, de garantir monopólios sobre bens não-rivais – por exemplo, ideias, conceitos e instruções que compõem um software.

A solução promovida por Stallman foi criar uma licença de software que invertesse os termos do copyright, de forma que fosse autorizada a exploração pública dos softwares. Dessa forma, Stallman criava as condições para que os softwares passassem do controle privado para a gestão coletiva por parte de uma comunidade de programadores, a qual, por sua vez, seria responsável por trabalhar a peça de software com vistas ao aprimoramento e o compartilhamento de seus benefícios. A economia de software livre, portanto, foi constituída com base na licença de software livre GPL (licença pública geral), popularmente conhecida como copyleft, cujos termos estabelecem que o software deve ser livre e aberto para o estudo, modificação, compartilhamento, desde que o resultado do trabalho derivado carregue consigo as mesmas liberdades e a mesma abertura.

O copyleft é o dispositivo que assegura um domínio de liberdade de software para a circulação, sob a obrigatoriedade do compartilhamento. A razão de ser de tal instrumento legal está intimamente implicada na subordinação da tecnologia aos interesses coletivos.

Historicamente, o regime de propriedade intelectual percorreu um caminho inverso ao da proposta de software livre, indo na direção do aumento das restrições e promovendo uma campanha sistemática de orientação para o respeito às suas prerrogativas e, em última medida, altas sanções e medidas punitivas àqueles que preferirem não seguir suas determinações hegemônicas. Ao mesmo tempo, a capacidade de produção colaborativa e o desenvolvimento de um ambiente propício ao compartilhamento de bens imateriais marcou a tônica da era das redes.

A radicalização da propriedade intelectual foi acompanhada pela estratégia de negócio do campo ao qual o software livre se opõe, convencionado de software proprietário. Esse modelo estabeleceu uma lógica de utilização da tecnologia baseada em segredo e reserva de mercado. Segredo, por estabelecer uma relação unidirecional com os utilizadores do software, a partir das licenças de uso das ferramentas, sem possibilidade de acesso aos seus construtos originais. Reserva de mercado, pois tem se utilizado de instrumentos legais, como patentes, para estabelecer áreas restritas a partir de uma descrição jurídica aplicada a um campo técnico.

O software livre é, muitas vezes, descrito como um hack jurídico, pois alicerçou suas liberdades nas possibilidades de proteção estabelecidas pelo campo jurídico do direito autoral, subvencionando, assim, as restrições advindas da propriedade intelectual. Estaria, portanto, o software livre, constituindo um caminho seguro, dotado de suas liberdades irrefutáveis.

Porém, algumas estratégias corporativas têm demonstrado que essa fronteira tende a ser transposta sempre que interesses comerciais estejam em jogo. Uma delas pode ser descrita no chamado DRM (digital right management ou gestão de direitos digitais).

O DRM se constitui de códigos de software inseridos em dispositivos físicos (como DVDs, CDs, câmeras) ou mesmo em conteúdos digitais (músicas em mp3, filmes digitais, arquivos de texto) que determinam a sua forma de utilização. São limitações criadas à revelia, a pretexto de proteção de direitos autorais que podem, por exemplo, fazer com que uma música seja ouvida apenas algumas vezes no computador, ou que um texto possa ser lido, mas não impresso.

Produto técnico emergido em meio a um turbilhão de legislações de “combate à pirataria”, tem sido largamente utilizado pela indústria como forma de assegurar a utilização escassa de bens imateriais. Isso se traduz em diversas formas que as pessoas podem se relacionar com produtos tecnológicos e mesmo produções artísticas circulantes dentro e fora da rede. A possibilidade de compartilhar um filme, uma música ou um software é tratada da mesma forma, sob o escopo da propriedade intelectual.

Essa é a grande contradição colocada pela propriedade intelectual: tratar bens imateriais e intangíveis, como software e conteúdos digitais, no mesmo escopo dos bens materiais, os quais são suscetíveis à rivalidade de sua utilização; tentar regular algo inerente às redes digitais, a cópia, enquadrando como algo pernicioso e pouco relevante ao desenvolvimento tecnológico.

O software livre mostrou o caminho da inversão e subversão dos direitos em benefício da livre circulação de bens imateriais. Pode-se afirmar que serviu de alavanca a diversos outros movimentos que discutem o custo social da chamada propriedade intelectual forte, seja no campo do direito autoral, seja na área dos fármacos ou de cultivares.

Além disso, demonstrou que as liberdades, em um mundo hiperconectado e condicionado à instantaneidade das redes digitais, pode se utilizar da capacidade criativa de coletividades em detrimento de restrições artificiais, sustentada muito mais pela norma do que pela técnica.

Fabricio Solagna é membro da Associação Software Livre e licenciado em ciências sociais. Luis Felipe Rosado Murillo é doutorando em antropologia e coordenador da TV Software Livre.

Fonte: http://www.comciencia.br