A Segurança Pública é a questão mais urgente a ser resolvida no Brasil, na avaliação do diretor da ONG Justiça Global e professor da Universidade de Harvard, James Cavallaro.
Para Cavallaro, o primeiro passo para baixar os índices de criminalidade é o combate à corrupção policial, que, segundo ele, é um tipo especialmente nocivo de corrupção porque "facilita o crime".
Ele falou à BBC Brasil como parte da série Brasil 2010, em que personalidades de diversas áreas elegem um aspecto que gostariam de ver diferente no país que será entregue pelo presidente que vencer as próximas eleições.
Leia a seguir alguns trechos da entrevista:
BBC Brasil - Se tivesse que escolher apenas um tema como prioridade para 2010, o que senhor escolheria?
James Cavallaro - A questão da segurança pública. Todo brasileiro pensa nisso, querendo se sentir mais tranqüilo na cidade, mas não necessariamente pensa nisso como uma questão de Direitos Humanos. Nós (que trabalhamos com direitos humanos) defendemos um Estado de direito, queremos bandido na cadeia cumprindo pena, mas não queremos bandido subornando agente penitenciário para entrar com o celular e organizar um assalto do lado de fora.
BBC Brasil - Por que a segurança pública?
Cavallaro - Poderia falar dos direitos das crianças, das mulheres, mas o que une esses problemas todos é a falta a vontade política de enfrentar os problemas difíceis. Quase sempre, prefere-se a opção fácil, o discurso fácil, a resposta simples - "Vamos botar mais policiais na rua, vamos ser mais firmes, vamos matar mais bandidos". Tem cinco séculos dessa visão e estamos onde estamos.
BBC Brasil - E por que é tão difícil resolver o problema?
Cavallaro - Porque tem custos políticos imediatos. Tradicionalmente no Brasil, o governo federal não assume responsabilidade pela segurança pública, deixa esse abacaxi com os Estados. Estão contratando mais policiais federais, o que eu acho positivo. Mas compare com outros países na região. No Brasil, você tem em São Paulo mais de 100 mil policiais, entre militares e civis. O número de policiais federais não chega a 10% do que tem em São Paulo! Isso é uma forma de ver que a segurança no Brasil é uma questão dos Estados. Em outros países latino-americanos a segurança é uma questão nacional.
BBC Brasil - E qual deveria ser o primeiro passo?
Cavallaro - A limpeza da corporações policiais, do poder penitenciário. O que existe (no Brasil) é uma polícia corrupta, um sistema penitenciário corrupto, infelizmente também um sistema judiciário corrupto. O resultado disso é que o sistema não é capaz de reprimir o crime.
BBC Brasil - Mas a corrupção policial é pior do que qualquer outro tipo de corrupção?
Cavallaro - A corrupção na polícia não é como a corrupção na administração pública. A corrupção política é nociva também, mas a corrupção policial é especialmente perigosa porque facilita a criminalidade. A conivência da polícia impede que haja um ataque frontal à criminalidade. As facções armadas sabem como comprar a polícia e compram. O resultado disso é que o sistema não é capaz de reprimir o crime.
BBC Brasil - Há quem diga que sem uma política social não é possível resolver a questão da segurança.
Cavallaro - Evidentemente existe um relação entre a pobreza e os índices de criminalidade. Mas se você analisa as estatísticas vai ver que existem países que têm pobreza mais aguda do que o Brasil e têm índices de criminalidade bem mais baixos. Por exemplo, a Bolívia. A pobreza é um fator. Outro fator é a facilidade do acesso às armas. Outro fator é a polícia, que é truculenta e corrupta - uma péssima combinação. O que me preocupa nesse discurso (de que o combate à violência exige políticas sociais) é que ela pode levar ao conformismo, como se nada pudesse ser feito até que a situação da pobreza melhore.
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